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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:870400/2021
NUP:48062.870400/2021-10
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:HEROMAR ANDRADE MARINHO
Responsável Técnico:RAFAEL OLIVEIRA FRANCA ROCHA
Substância:AREIA
Area:49,58 ha
Municipio:TANQUINHO
Estado:BA
Processo FilhoMetodo
870334/2023Mudança de Regime
870716/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2026
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL11-03-2026
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