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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:851029/2020
NUP:48059.851029/2020-65
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:ANTONIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA
Responsável Técnico:FREDERICO BONATTO
Substância:AREIA, CASCALHO, DIAMANTE
Area:55,53 ha
Municipio:PIÇARRA, ARAGUANÃ
Estado:PA, TO
Processo OriginalMetodo
864117/2017Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
850055/2022Mudança de Regime
851497/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-01-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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545ANM: 864117/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC21-08-2020
264ANM: 864117/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2020
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