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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890289/2010
NUP:48409.890289/2010-67
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MINERADORA ARACA LTDA
Responsável Técnico:SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO
Substância:TURFA
Area:49,58 ha
Municipio:CABO FRIO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890148/2008Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
890897/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL07-01-2015
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL01-12-2014
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545ANM: 890148/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC24-06-2010
264ANM: 890148/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO23-06-2010
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