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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864362/2026
NUP:48073.864362/2026-41
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO
Area:45,15 ha
Municipio:PARANÃ
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864278/2025Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
864386/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-09-2026
214AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC25-08-2026
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