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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864310/2012
NUP:48417.864310/2012-31
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Construtora Penaforte Ltda
Responsável Técnico:FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Substância:CASCALHO, BASALTO
Area:49,80 ha
Municipio:TOCANTINÓPOLIS
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864317/2011Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
864046/2013Mudança de Regime
864217/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL03-04-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL24-05-2017
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