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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:864121/2019
NUP:48073.864121/2019-73
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:FORMACAL - FORMOSO MINERACAO DE CALCARIO LTDA
Responsável Técnico:RICARDO CAIXETA FRANCO
Substância:CALCÁRIO
Area:47,51 ha
Municipio:FORMOSO DO ARAGUAIA
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864125/2017Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
864226/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
1823AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL27-07-2021
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545ANM: 864125/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC01-08-2019
264ANM: 864125/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2019
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