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Dados Atualizados em: 16-09-2026
Requerimento:858120/2011
NUP:48416.858120/2011-12
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp
Responsável Técnico:ANTONIO DA JUSTA FEIJAO
Substância:GRANITO
Area:34,89 ha
Municipio:PORTO GRANDE
Estado:AP
| Processo Original | Metodo |
|---|---|
| 858034/2001 | Cessão Parcial |
| Processo Filho | Metodo |
| 858057/2013 | Mudança de Regime |
Historico SCM
| Codigo | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| 662 | NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL | 07-02-2018 | |
| 641 | AUT PESQ/TAH - MULTA APLICADA PUBL | 25-06-2015 | |
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| 545 | ANM: 858034/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC | 24-08-2011 | |
| 252 | ANM: 858034/2001 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL | 12-07-2011 | |
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Controle de prazo
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Processo SEI
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