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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:851367/2020
NUP:48059.851367/2020-05
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Titular:JOSE CARLOS DE FARIAS
Responsável Técnico:MAURICIO VICTOR ELLERES JORGE
Substância:AREIA, CASCALHO, QUARTZO
Area:2,47 ha
Municipio:OURÉM
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850794/2018Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
850493/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL23-04-2024
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-03-2021
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545ANM: 850794/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC31-10-2020
214ANM: 850794/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC11-06-2020
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