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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850493/2021
NUP:48059.850493/2021-15
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JOSE CARLOS DE FARIAS
Responsável Técnico:JOSE CARLOS DE FARIAS
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:2,47 ha
Municipio:OURÉM
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
851367/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC29-05-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC11-03-2025
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162ANM: 851367/2020 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-03-2021
1274ANM: 851367/2020 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC31-10-2020
545ANM: 850794/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC31-10-2020
214ANM: 850794/2018 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC11-06-2020
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