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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:850410/2014
NUP:48405.850410/2014-81
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda Me
Responsável Técnico:SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
Substância:QUARTZO
Area:3,18 ha
Municipio:CAPITÃO POÇO
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850713/2012Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
850972/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL12-02-2020
178AUT PESQ/TAH - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PGTO DÉBITO PUBL08-07-2019
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545ANM: 850713/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-04-2014
264ANM: 850713/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-07-2013
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