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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:815597/2004
NUP:27211.815597/2004-01
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA
Substância:SAIBRO, ARGILA, GNAISSE
Area:12,59 ha
Municipio:PENHA
Estado:SC
Processo FilhoMetodo
815519/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC15-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS15-07-2026
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