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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806109/2009
NUP:48422.806109/2009-65
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:E A DE OLIVEIRA - MINERIO
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA, SAIBRO, LATERITA
Area:40,32 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806025/2009Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
806031/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC25-02-2013
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME12-06-2012
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162ANM: 806025/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2009
165ANM: 806025/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL28-05-2009
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