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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:806031/2010
NUP:48422.806031/2010-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:E A DE OLIVEIRA - MINERIO
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA, SAIBRO, LATERITA
Area:40,32 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806109/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO04-03-2026
1076CONC LAV/RAL ART PROTOC15-03-2025
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790ANM: 806109/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC09-03-2010
736ANM: 806109/2009 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC25-11-2009
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162ANM: 806025/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2009
165ANM: 806025/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL28-05-2009
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