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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:896624/2009
NUP:48420.896624/2009-49
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Disponibilidade
Titular:OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA
Responsável Técnico:DANIEL BRAVO PINHEIRO MIRANDA
Substância:AREIA
Area:48,63 ha
Municipio:ICONHA, PIÚMA
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896761/2006Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
896330/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL24-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC13-11-2024
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545ANM: 896761/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC23-07-2009
214ANM: 896761/2006 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC13-07-2009
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