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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:896564/2010
NUP:48420.896564/2010-06
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Aterra Terraplenagem e Construções Ltda
Responsável Técnico:FERNANDO SEWALD BONATO
Substância:AREIA, TURFA, ARGILA
Area:16,70 ha
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896508/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL16-10-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS19-09-2014
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162ANM: 896508/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-12-2010
175ANM: 896508/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL06-12-2010
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545ANM: 896266/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC06-10-2010
214ANM: 896266/2009 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC01-10-2010
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