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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:896058/2020
NUP:48076.896058/2020-48
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Filipe Batista de Souza Leal
Responsável Técnico:RAFFAELLA LEAL JERONYMO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:6,57 ha
Municipio:MANTENA, ÁGUA DOCE DO NORTE
Estado:MG, ES
Processo OriginalMetodo
896081/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS18-08-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC19-05-2026
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198ANM: 896081/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-07-2020
282ANM: 896081/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA23-06-2020
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