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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890971/2011
NUP:48409.890971/2011-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineradora São Pedro Ltda
Responsável Técnico:SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO
Substância:AREIA
Area:49,75 ha
Municipio:SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890808/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE30-04-2025
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL09-12-2021
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198ANM: 890808/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-12-2011
264ANM: 890808/2011 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-11-2011
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