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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890694/2012
NUP:48409.890694/2012-47
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Oasis Mineração Industria e Comercio Ltda Me
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:44,78 ha
Municipio:SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890082/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL17-12-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS04-04-2018
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198ANM: 890082/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-10-2012
236ANM: 890082/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-06-2012
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545ANM: 890247/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-02-2011
264ANM: 890247/2010 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO19-01-2011
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