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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890519/2009
NUP:48409.890519/2009-54
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Areal Morro Redondo Ltda.
Responsável Técnico:NELSON QUINTELLA VIEIRA
Substância:AREIA
Area:28,25 ha
Municipio:ALÉM PARAÍBA, CARMO
Estado:MG, RJ
Processo OriginalMetodo
890214/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC01-08-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS21-07-2026
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198ANM: 890214/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-11-2009
176ANM: 890214/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL29-10-2009
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545ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-05-2009
227ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO18-12-2008
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