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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890351/2010
NUP:48409.890351/2010-11
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineração Pedra Branca Ltda
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Area:6,11 ha
Municipio:ITAGUAÍ, RIO DE JANEIRO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890491/2007Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO02-03-2026
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC06-01-2026
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545ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-07-2010
327ANM: 890491/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL18-05-2010
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