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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890327/2015
NUP:48409.890327/2015-96
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Titular:Jorge C. de Oliveira Firma Individual Micro Empresa
Responsável Técnico:Felipe Porto de Oliveira Lemos
Substância:AREIA
Area:35,31 ha
Municipio:RIO PRETO, VALENÇA
Estado:MG, RJ
Processo OriginalMetodo
890211/2013Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890348/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL27-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC27-11-2024
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198ANM: 890211/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-07-2015
650ANM: 890211/2013 : AUT PESQ/TAH - DECLARAÇÃO CADUCIDADE ALVARÁ PESQUISA PUBL23-06-2015
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