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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890213/2017
NUP:48409.890213/2017-16
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Cooperativa dos Mineradores do Rio Santana
Responsável Técnico:Marcelo Brum dos Reis
Substância:AREIA
Area:3,86 ha
Municipio:ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890158/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC20-07-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-02-2026
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198ANM: 890158/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-06-2017
322ANM: 890158/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL07-03-2017
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