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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890156/2019
NUP:48064.890156/2019-77
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MAGE MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:SAMIR LOPES RESENDE CASTRO
Substância:SAIBRO, GRANITO
Area:49,76 ha
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890240/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL25-04-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC25-10-2019
198ANM: 890240/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-10-2019
2349ANM: 890240/2013 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC10-04-2019
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545ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC28-03-2013
236ANM: 890602/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-11-2012
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