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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890135/2011
NUP:48409.890135/2011-56
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Comercial do Porto Materiais de Construção Ltda Epp
Responsável Técnico:LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Substância:AREIA
Area:49,65 ha
Municipio:BELMIRO BRAGA, RIO DAS FLORES
Estado:MG, RJ
Processo OriginalMetodo
890614/2007Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
890385/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL07-07-2016
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL07-07-2016
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198ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-03-2011
327ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL28-01-2011
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