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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890133/2014
NUP:48409.890133/2014-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineração Costa do Sol Ltda.
Responsável Técnico:LUCIANA SEIXAS FERNANDES
Substância:SAIBRO
Area:5,00 ha
Municipio:SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
891011/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL30-11-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC06-08-2014
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198ANM: 891011/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-02-2014
236ANM: 891011/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-12-2013
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