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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890114/2023
NUP:48064.890114/2023-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA
Area:38,54 ha
Municipio:ARRAIAL DO CABO
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890063/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC16-06-2026
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL19-03-2026
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790ANM: 890063/2021 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC26-09-2023
1401ANM: 890063/2021 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC01-03-2023
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198ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2021
540ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA24-03-2021
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