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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890079/2021
NUP:48064.890079/2021-70
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA
Responsável Técnico:FRANCISCO HEELTON ALVES SOUSA
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890138/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL12-05-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC20-10-2021
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198ANM: 890138/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-05-2021
264ANM: 890138/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2020
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