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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:890047/2023
NUP:48064.890047/2023-36
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS
Responsável Técnico:ADEMAR VILELA PEREIRA
Substância:GNAISSE
Area:37,31 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ
Processo OriginalMetodo
890115/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL02-08-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2023
198ANM: 890115/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-05-2023
264ANM: 890115/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO23-01-2023
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