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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:880079/2023
NUP:48063.880079/2023-33
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Edson Feitosa dos santos
Responsável Técnico:SHEILA COSTA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:8,39 ha
Municipio:EIRUNEPÉ
Estado:AM

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL13-04-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS19-05-2025
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