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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:878181/2011
NUP:48418.878181/2011-78
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:VALDENICE PIRES SANTOS
Responsável Técnico:JOSE RAIMUNDO ALVES FERNANDES
Substância:AREIA
Area:41,43 ha
Municipio:SANTO AMARO DAS BROTAS
Estado:SE
Processo OriginalMetodo
878137/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL28-02-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC17-02-2012
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198ANM: 878137/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-12-2011
209ANM: 878137/2011 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC01-12-2011
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