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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:878119/2021
NUP:48074.878119/2021-96
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:IOLANDA SANTANA MELO SANTOS
Responsável Técnico:JOSE RAIMUNDO ALVES FERNANDES
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:5,97 ha
Municipio:JAPOATÃ
Estado:SE
Processo OriginalMetodo
878102/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC05-03-2026
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198ANM: 878102/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-10-2021
2481ANM: 878102/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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