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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:878076/2023
NUP:48074.878076/2023-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Responsável Técnico:DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA
Substância:CASCALHO
Area:5,49 ha
Municipio:CAPELA
Estado:SE
Processo OriginalMetodo
878099/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL27-05-2026
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC30-11-2023
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198ANM: 878099/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-10-2023
264ANM: 878099/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2023
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