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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:878054/2016
NUP:48418.878054/2016-83
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:TONNY SANTOS DOS PASSOS
Responsável Técnico:HALAERIO DE SANTANA SANTOS
Substância:AREIA
Area:16,99 ha
Municipio:AREIA BRANCA
Estado:SE
Processo OriginalMetodo
878006/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL09-05-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC19-08-2016
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198ANM: 878006/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-05-2016
1273ANM: 878006/2011 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC20-04-2016
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