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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:878047/2010
NUP:48418.878047/2010-96
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME
Responsável Técnico:PAULO MIGUEL DOS SANTOS FILHO
Substância:AREIA
Area:30,00 ha
Municipio:JAPARATUBA
Estado:SE
Processo OriginalMetodo
878026/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL16-12-2019
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198ANM: 878026/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-04-2010
209ANM: 878026/2010 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC06-04-2010
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