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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:874757/2011
NUP:48407.874757/2011-57
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Mineral Granitos do Brasil Eireli
Responsável Técnico:IGOR PLEIN BOLZAN
Substância:AREIA
Area:45,29 ha
Municipio:SANTA CRUZ CABRÁLIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870059/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL15-02-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC16-12-2011
198ANM: 870059/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-12-2011
214ANM: 870059/2009 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC29-11-2011
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