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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:872503/2023
NUP:48062.872503/2023-86
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOSE VELLOSO VIANNA FILHO
Responsável Técnico:CARLOS VICENTE DE ARAUJO VASCONCELOS
Substância:AREIA
Area:49,63 ha
Municipio:VALENÇA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871877/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC05-12-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC05-12-2023
198ANM: 871877/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-12-2023
264ANM: 871877/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2023
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