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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:872497/2023
NUP:48062.872497/2023-67
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:LUSTROSA LTDA
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:PORTO SEGURO
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL13-05-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS07-02-2024
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