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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:872248/2023
NUP:48062.872248/2023-71
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:AREIA
Area:43,13 ha
Municipio:ITACARÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870139/2019Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
872750/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL10-06-2025
1823AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL10-06-2025
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236ANM: 870139/2019 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC17-11-2023
545ANM: 870139/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-11-2023
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