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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:872197/2015
NUP:48407.872197/2015-20
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PEDREIRA RIACHAO LTDA
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:GRANITO
Area:48,80 ha
Municipio:RIACHO DE SANTANA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872514/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC30-04-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS01-04-2026
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794ANM: 872514/2013 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC05-10-2015
198ANM: 872514/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-10-2015
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