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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:872063/2016
NUP:48407.872063/2016-90
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.
Responsável Técnico:Mateus Pimentel Machado dos Santos
Substância:CASCALHO
Area:36,51 ha
Municipio:SANTO ESTÊVÃO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871935/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1197LICEN/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS NEGADO PUBL14-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC07-06-2019
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198ANM: 871935/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-09-2016
282ANM: 871935/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA15-08-2016
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