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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:872061/2021
NUP:48062.872061/2021-14
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:HEITOR SILVA ELIAS
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO10-03-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC22-01-2026
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