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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871995/2010
NUP:48407.871995/2010-20
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:João Pereira dos Santos de Alagoinhas
Responsável Técnico:Antonio Alexandre Bispo dos Santos
Substância:AREIA
Area:8,16 ha
Municipio:ARAÇÁS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870388/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL13-05-2021
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL12-06-2018
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198ANM: 870388/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-09-2010
209ANM: 870388/2010 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC27-07-2010
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