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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871950/2017
NUP:48407.871950/2017-21
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:MINÉRIO DE FERRO, AREIA, GRANULITO
Area:47,21 ha
Municipio:VALENÇA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872034/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC18-07-2024
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL11-03-2024
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198ANM: 872034/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-10-2017
264ANM: 872034/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2017
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545ANM: 871639/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC18-09-2015
209ANM: 871639/2014 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC03-08-2015
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