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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871884/2018
NUP:48407.871884/2018-71
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:P. Barreto dos Santos Olaria Me
Responsável Técnico:MICHEL THARLES MEDEIROS SANTOS
Substância:ARGILA
Area:8,34 ha
Municipio:TUCANO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871820/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL07-11-2019
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL27-09-2019
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198ANM: 871820/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-12-2018
264ANM: 871820/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2018
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