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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871666/2023
NUP:48062.871666/2023-41
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:QUARTZITO
Area:49,58 ha
Municipio:PLANALTO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871413/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA19-04-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC21-03-2024
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198ANM: 871413/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-09-2023
2481ANM: 871413/2019 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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