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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871588/2010
NUP:48407.871588/2010-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:LD MINERADORA EIRELI
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Area:48,91 ha
Municipio:MATA DE SÃO JOÃO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870037/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC03-01-2019
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA28-09-2018
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198ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-08-2010
264ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO23-07-2010
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