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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871512/2025
NUP:48062.871512/2025-11
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ALEXSANDRO NUNES SILVA
Responsável Técnico:RAFAEL OLIVEIRA FRANCA ROCHA
Substância:AREIA
Area:10,66 ha
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC24-03-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS04-03-2026
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