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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871411/2023
NUP:48062.871411/2023-89
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Nicanor Martinez Espinedo Neto
Responsável Técnico:RAFAEL DUARTE REIS
Substância:QUARTZITO
Area:48,08 ha
Municipio:ITABERABA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871386/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL03-06-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC09-04-2025
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198ANM: 871386/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-08-2023
2162ANM: 871386/2019 : AUT PESQ/RENÚNCIA PARCIAL AUTORIZ PESQUISA HOMOLOGADA PUBL13-03-2023
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