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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871324/2016
NUP:48407.871324/2016-54
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Titular:CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Responsável Técnico:JOSE FERREIRA TAVARES
Substância:AREIA
Area:46,27 ha
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872333/2015Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
871845/2024Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL23-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOC12-11-2024
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198ANM: 872333/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-06-2016
323ANM: 872333/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL31-05-2016
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