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Dados Atualizados em: 16-09-2026

Requerimento:871320/2018
NUP:48407.871320/2018-38
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:A PEREIRA DE AMORIM MARMORE
Responsável Técnico:Lucia Helena Correa Cristalli
Substância:MÁRMORE
Area:29,65 ha
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870971/2001Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC04-05-2026
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM PUBL11-08-2025
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627ANM: 870971/2001 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL (DESMEMBR) PROTOC04-09-2018
403ANM: 870971/2001 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC05-02-2018
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